POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Versão 1.0 — 1º de outubro de 2026

 

O Instituto Pensamento Contábil Ltda., CNPJ nº 57.464.640/0001-70, respeita a privacidade de seus usuários e trata dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Esta política explica quais dados tratamos, por quê, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e quais direitos você pode exercer.

1. Controlador dos dados

Instituto Pensamento Contábil Ltda.
CNPJ 57.464.640/0001-70
Rua Horácio Soares de Oliveira, 500 — CEP 13211-534 — Jundiaí/SP
Canal para assuntos de privacidade: E-mail

 

2. Dados que tratamos

Conforme a sua interação com o site e com a plataforma, podemos tratar:

  • Dados de cadastro e contratação — nome, e-mail, telefone, CPF e demais dados necessários ao cadastro e ao faturamento, endereço, dados da conta e histórico de compras.
  • Dados acadêmicos — cursos adquiridos, progresso nas aulas, conclusão de cursos, certificados emitidos, respostas a exercícios, perguntas e comentários enviados.
  • Dados de atendimento — registros de contato e das comunicações trocadas conosco, incluindo solicitações de cancelamento e reembolso.
  • Dados técnicos — endereço IP, navegador, dispositivo, registros de acesso, cookies e informações sobre a utilização da plataforma.
  • Dados de pagamento — processados pelas empresas especializadas que operam a transação. O Instituto recebe apenas informações relacionadas à compra, como valor, meio utilizado, status e identificadores da transação. **Não armazenamos números completos de cartão.

3. Para que usamos

  • criar e administrar contas de usuários;
  • processar matrículas e pagamentos;
  • disponibilizar cursos e materiais;
  • registrar progresso e emitir certificados;
  • responder dúvidas, solicitações e pedidos de cancelamento;
  • prevenir fraude e uso indevido da plataforma;
  • cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
  • defender direitos em processos administrativos ou judiciais;
  • manter a segurança da plataforma e melhorar os serviços; e
  • enviar comunicações relacionadas à contratação.

Comunicações promocionais observam a legislação aplicável e as preferências do usuário, que pode cancelar o recebimento a qualquer momento.

 

4. Bases legais

Conforme o caso, o tratamento se apoia na execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à contratação; no cumprimento de obrigação legal ou regulatória; no exercício regular de direitos; no legítimo interesse*do Instituto ou de terceiros; e no consentimento, quando necessário.

Quando o tratamento se apoia em legítimo interesse, utilizamos apenas os dados necessários à finalidade e observamos as expectativas legítimas do titular.

 

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos apenas os dados estritamente necessários com prestadores que auxiliam na operação da plataforma. Na data desta versão, são eles:

  • Mercado Pago — processamento de pagamentos (cartão, Pix e boleto);
  • Hotmart — processamento de pagamentos, nas compras feitas por aquele canal;
  • Hostinger — hospedagem do site, do banco de dados e do serviço de e-mail;
  • Bunny.net — hospedagem e transmissão dos vídeos das aulas; e
  • Google Analytics — estatísticas de uso do site; 

Também pode haver compartilhamento para cumprimento de obrigação legal, ordem judicial, requisição válida de autoridade ou defesa de direitos.

Os prestadores tratam os dados conforme as funções que exercem na operação. Alguns atuam como operadores do Instituto; outros podem atuar como controladores independentes, sujeitos também às suas próprias políticas de privacidade e obrigações legais — é o caso dos processadores de pagamento.

 

6. Cookies

Cookies são pequenos arquivos gravados no seu navegador quando você visita o site. Usamos o termo para abranger também tecnologias semelhantes, como armazenamento local do navegador.

  • Cookies necessários: mantêm você conectado, preservam a sessão, guardam os itens do carrinho, permitem concluir a compra, registram o progresso nas aulas e protegem contra fraude. Sem eles o site não funciona, e por isso não dependem de consentimento prévio: o tratamento se apoia na execução do contrato e no legítimo interesse. A maior parte dura o tempo da sessão; alguns permanecem por alguns dias.
  • Cookies de desempenho: permitem medir quais páginas são mais visitadas e como o site é utilizado, de forma agregada, para melhorá-lo. São definidos por serviços de análise de terceiros, identificados na seção 5, e podem permanecer por até dois anos. A reprodução dos vídeos das aulas também pode gravar informações no navegador para controlar qualidade e continuidade da exibição.
  • Cookies de marketing: não são utilizados atualmente. Caso venhamos a veicular campanhas publicitárias, esta Política será atualizada antes do início do uso.

Você pode bloquear ou apagar cookies pelas configurações do seu navegador, que permitem recusá-los por completo, aceitá-los apenas de determinados sites ou excluí-los a qualquer momento. Bloquear os cookies necessários impede o login e a conclusão de compras.

 

7. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados pelo período necessário às finalidades para as quais foram coletados, ou pelos prazos exigidos para cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais, ou ainda para o exercício de direitos.

Mesmo após o encerramento de uma conta, alguns registros são preservados quando a sua manutenção é exigida ou permitida pela legislação — por exemplo, dados fiscais de compras realizadas.

 

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou divulgação — entre elas conexão criptografada, controle de acesso, limitação do número de sessões simultâneas por usuário, verificação do endereço de e-mail no cadastro, mecanismo automatizado de detecção de preenchimento automatizado nos formulários de cadastro e de login, autenticação reforçada no painel administrativo e cópias de segurança.

Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes, mas utilizamos medidas compatíveis com a natureza dos dados e com os riscos envolvidos.

Quando um incidente de segurança puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o Instituto adotará as medidas de avaliação, contenção e comunicação previstas na legislação e na regulamentação da ANPD, inclusive a comunicação à autoridade e aos titulares, quando cabível.

 

9. Transferência internacional de dados

Parte dos serviços que utilizamos é prestada por empresas sediadas ou com infraestrutura fora do Brasil. Nessas hipóteses, há transferência internacional de dados pessoais.

  • Finalidade: hospedagem do site e do banco de dados, armazenamento e transmissão dos vídeos das aulas, envio de mensagens, estatísticas de uso, proteção contra acessos automatizados e processamento de pagamentos.
  • Forma: os dados são transmitidos por conexão criptografada e tratados pelos prestadores conforme as funções descritas na seção 5.
  • Duração: pelo período necessário à prestação de cada serviço, observados os prazos da seção 7.
  • Destinatários e países: os prestadores podem manter infraestrutura nos Estados Unidos, na União Europeia e em outras regiões, conforme a localização dos servidores contratados. Os processadores de pagamento com operação no Brasil tratam os dados primariamente em território nacional.
  • Salvaguardas: As transferências observam os requisitos da LGPD e da regulamentação da ANPD, apoiando-se, conforme o caso, em cláusulas contratuais, em garantias oferecidas pelo prestador ou nas demais hipóteses legalmente admitidas.
  • Direitos: a existência de transferência internacional não reduz os direitos previstos na seção 10, que podem ser exercidos pelo canal indicado na seção 1.

 

10. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos seus dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em excesso ou em desconformidade;
  • portabilidade, nos termos da regulamentação;
  • eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
  • informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
  • informação sobre as consequências de não fornecer consentimento, e a sua revogação;
  • oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, nos casos previstos em lei;
  • revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Os pedidos devem ser enviados por e-mail.

Podemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade, justamente para não entregar seus dados a quem se passe por você.

Você também pode peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a respeito dos seus dados pessoais.

 

11. Dados de crianças e adolescentes

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos e não é dirigida a crianças.

Caso seja necessário tratar dados de crianças ou adolescentes, observaremos as exigências legais aplicáveis e o seu melhor interesse.

 

12. Conteúdo publicado pelo usuário

Perguntas, comentários e avaliações publicados voluntariamente podem ficar visíveis aos instrutores e a outros alunos, quando essa for a finalidade do recurso utilizado.

Não publique, nesses espaços, dados pessoais sensíveis ou informações confidenciais de terceiros — inclusive de clientes, empregadores ou das empresas que você analisa.

 

13. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada em razão de mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente está sempre disponível no site, com a respectiva data de atualização. Alterações relevantes serão comunicadas por meios adequados.

 

14. Contato

Instituto Pensamento Contábil Ltda.
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Rua Horácio Soares de Oliveira, 500 — CEP 13211-534 — Jundiaí/SP
E-mail
pensamentocontabil.com.br